Orientações topo da Desembargador Mauro Martins



A discussão na Corte foi acalorada usando relação a outro tema: este afastamento ou não do desembargador. Este relator, ministro Napoleão, votou contra: “

Em posts nas redes sociais, ele se referiu a procuradora tais como “louca”, "perseguidora" e “#exterminadoradeempregos”. Plano de saúde deve aplicar reajuste individual em plano coletivo

612 e 646, do CPC). Por conseguinte, este princípio da economicidade não Têm a possibilidade de superar este da elevado utilidade da execuçãeste de modo a este credor, propiciando de que a execuçãeste se realize por meios ineficientes à solução do crédito exeqüendo.

A magistrada concedeu este estrago moral, fixando a indenização no valor do aproximadamente R$ 52 mil, e ainda pontuou ser "inadmissível de que em pleno século XXI uma empregada dama possua que se deparar utilizando nosso Espécie por procedimento desrespeitoso e machista no ambiente de trabalho". (Clique aqui)

Eles estavam em condições precárias, presos em gaiolas pequenas, num quarto escuro, em meio à sujeira e utilizando indícios por doenças de pele.

Em regime de plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, de que possui saiba como relator este ministro Alexandre de Moraes. Constate a decisãeste na íntegra, clique cá.

1. Em ambas as Turmas do Direito Público desta colenda Corte, é pacífico este entendimento pelo sentido de de que a substituiçãeste do bens penhora Destes em execução fiscal, a requerimento da parte executada, só será admitida se em dinheiro ou fiança bancária .

5. A análise da viabilidade do natural Correto à penhora pela empresa executada demanda reexame DE circunstâncias fáticas da causa, o que é vedado em recurso especial ante este disposto na Súmula 07/STJ.

Este magistrado é 1 sacerdote, é 1 orientador, é 1 pacificador, é um instrumento de transformaçãeste social, e quando este homem parte de modo a a violência, o emprego do braço, do dente por dente e olho por olho, nãeste está habilitado a exercer função tão nobre da magistratura

A pergunta qual nãeste quer calar. Quem tem Ainda mais por que não tentar aqui chances na eleiçãeste presidencial? Gaudêncio Torquato traça 1 perfil dos atuais pretendentes. (Clique cá)

Na reunião do ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou que a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência para pedir a inclusãeste dos processos na pauta do Supremo. (Clique aqui)

A 2ª turma do STF decidiu ontem Derivado do a hipotese do TCU, em procedimento por controle externo, determinar que a Fundação Banco do Brasil observe ESTES princípios de que regem a Administração Pública quando repassar recursos a terceiros por meio do convênios. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Toffoli, qual ofereceu um "caminho do meio" entre a pretensãeste da Fundação do nãeste ser submetida a controle algum e da Uniãeste por fiscalizar tudo; ESTES recursos da Fundaçãeste qual têm origem no BB ou no Poder Público podem vir a ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos do outras origens nãeste compete ao TCU tomar a fiscalização, dada a natureza jurídica por entidade privada. (Clique aqui)

Parcela não deve remunerar multa por litigância do má-fé devido a erro por advogado em petição inicial. A decisãeste é da 6ª turma do TRT da 4ª região qual excluiu a multa imposta a um reclamante, afirmando que "não Pode vir a este julgador deixar do observar qual a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste pela parte". Por fim, determinou a expediçãeste do ofício à OAB/RS de modo a apurações devidas. (Clique cá)

Proposta altera lei Maria da Penha para possibilitar qual vítima volte ao Brasil e optem pelo país para processos.

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